Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterada a representação dos Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que passa vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º .............................

I – Poder Executivo

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Fabiana dos Santos Faria

Suplente: Edna Francisca de Oliveira”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 21 de outubro de 2024.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal